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Em relação à Comissão de Avaliação da Promoção, assinale a alternativa correta quanto à sua competência.
Conforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se f...
O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei Complementar nº 38/1995 e suas alterações, estabelece diretrizes, ins...
Segundo o disposto na Constituição do Estado do RS em relação aos Impostos do Estado, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se v...
De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...
O Governador do Estado poderá delegar ao Vice-Governador e aos Secretários de Estado, bem como ao Procurador-Geral do Estado, as seguintes atribuições...
A presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municip...
Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas ...
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...
A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15 – Parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condiç...