///
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
Larissa, eleitora da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, não compareceu para votar no último pleito realizado no ano de 2012. Decorrido o prazo...
João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zo...
Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal, cujas composições deverão incluir
Segundo a legislação brasileira, partido político
Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá. II. Débora é sobrinha do Presidente da República...
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor
Nos termos da legislação que disciplina a apuração dos votos:
Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita...