///
Análise as afirmativas a seguir no que diz respeito às espécies do contrato administrativo.I. Contratos que visam à atividade destinada a obter determ...
A Administração Pública é composta por pessoas jurídicas que, por sua vez, são divididas em órgãos administrativos que possuem cargos, também denomina...
Quando um Processo Administrativo deixa de atender as formalidades indispensáveis ou cumprir alguma disposição legal. Para tanto, é devolvido ao lugar...
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 do artigo 156 dispositivo §5º, no que se refere a infrações, assinale a alternativa que NÃO cabe a aplicação ...
São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito à permuta, em que condições...
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa que corresponde corretamente à descentralização.
Nos termos do art. 5º da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21), serão observados os seguintes princípios quando da sua aplicação:
Em relação aos conhecimentos sobre Fundação Pública, assinale a alternativa correta:
Sobre a competência do processo administrativo disposto na Lei n° 9.784/1999, pode-se afirmar:
Acerca da Organização Administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.