Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201650114O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e proteções para menores de idade. Nesse c...1457941201650114Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e proteções para menores de idade. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o ECA:AGarante que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação e à saúde.BAplica-se apenas a crianças com menos de 12 anos. CPermite que crianças e adolescentes sejam tratados como adultos em processos judiciais.DEstabelece que o trabalho é permitido para qualquer criança, independentemente da idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...Questão 457941200357923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. Durante o atendimento, o servidor nunca deve chamar o usuário dos serviços pelo nome. II. São penalmente inimputáveis...Questão 457941200761544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito a Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade é correto afirmar:Questão 457941200786069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. Qualquer adolescente pode ser privado de sua liberdade ainda que sem o flagrante de ato infracional ou sem ordem escr...Questão 457941200966719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente apreendido por força de ordem judicial não poderá ser encaminhado à autoridade judiciária em nenhum mom...Questão 457941201078244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir: I. Atingido o limite de internação de um ano, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ...Questão 457941201386662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento...Questão 457941201477073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos ...Questão 457941201494856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que:Questão 457941201533446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermé...