Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa qu...

De acordo com o Código Tributário Municipal, são tributos de competência do Município: I - Taxas de serviços públicos, licença, vistoria sanitária e i...

Quanto ao cargo, carreira, padrão e classe, segundo a Resolução Legislativa nº 30/1995 – Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal...

Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município: I - A...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A pena de destitu...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende:

Considerando-se a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

A respeito das leis de iniciativa do Poder Executivo, segundo a Lei Orgânica do Município, o Executivo estabelecerá: I. Diretrizes orçamentárias. II. ...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 928/91, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre a remoção:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Técnico em Enfermagem: I. Prestar assistência a pacientes em unid...