Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cump...

Q: Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, foi agredido por um agente socioeducativo durante uma revista de rotina. O adolescente expõe todo o

A) indeferir o pedido, pois Jerônimo não foi vítima de violência doméstica e familiar; logo, não se aplicam as regras da escuta especializada e depoimento especial; | B) designar audiência de depoimento especial, pois este é o procedimento de oitiva da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência com a finalidade de produzir prova; | C) designar audiência de escuta especializada que tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização do agente agressor; | D) intimar Jerônimo para oitiva informal, uma vez que, embora seja vítima de violência, é adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, e a ele não se aplicam as regras da escuta protegida. | E) designar audiência especial para a oitiva do adolescente diretamente com o magistrado, o Ministério Público, o agente agressor e seu advogado ou defensor público;

Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, Direito à Vida, Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Direito à Vida#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

457941201650216

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Direito à Vida | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, foi agredido por um agente socioeducativo durante uma revista de rotina.

O adolescente expõe todo o ocorrido para sua mãe, mas diz que não quer contar a história para as autoridades competentes.

Maria, mãe de Jerônimo, busca o Ministério Público da Infância e Juventude, que solicita ao juiz da Infância e da Juventude a oitiva do adolescente sobre essa agressão a fim de apurar a conduta do agente público.

Nesse caso, o juiz deverá:

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Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Direito à Vida#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

457941201650216

Jerônimo, adolescente de 13 anos de idade, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, foi agredido por um agente socioeducativo durante uma revista de rotina.

O adolescente expõe todo o ocorrido para sua mãe, mas diz que não quer contar a história para as autoridades competentes.

Nesse caso, o juiz deverá:

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