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Verifica-se a vacância do cargo
Tem por objetivo possibilitar a fiscalização das atividades da Administração Pública pela sociedade, visto que segundo a Constituição, o poder emana d...
Sobre a organização administrativa, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) São centros de competência, in...
O atributo do ato administrativo que permite à Administração Pública por em execução suas decisões, usando de meios coercitivos próprios, sem que para...
O direito ______________ é conceituado como ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que inte...
Constituem atos de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito: I. perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar...
Segundo a presunção de legitimidade, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
É a retirada de um ato administrativo válido porque ele passou a ser inconveniente ou inoportuno e consiste em um novo juízo acerca do mérito do ato a...
É dispensável a licitação, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para
Aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior é denominado