De acordo com o Código Tributário Nacional e suas ...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará

A) a equidade, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e os princípios gerais de direito público | B) os princípios gerais de direito tributário, a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidade | C) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, e a equidade | D) os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e a equidade | E) a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, e a analogia

457941201650295

Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária

De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

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De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assin...

De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assin...