Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201650295De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição ...1457941201650295Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaDe acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:Aa equidade, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e os princípios gerais de direito públicoBos princípios gerais de direito tributário, a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidadeCa analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, e a equidadeDos princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e a equidadeEa equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, e a analogiaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183002Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é um conjunto de normas que distribui o poder de tributar entre os entes políticos qu...Questão 457941200337997Direito TributárioA respeito das Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941200497589Direito TributárioIntegra a competência tributária municipal a instituição de impostos sobre:Questão 457941200604741Direito TributárioA administração pública institui e cobra impostos por meio do Fisco que dá, ao Estado, o direito de exigir o pagamento de tributos. Em contrapartida, ...Questão 457941200854379Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, tributo é:Questão 457941200916881Direito TributárioCom relação à Administração Tributária, prevista no Código Tributário Nacional, em específico no que tange a fiscalização, assinale a alternativa inco...Questão 457941201105443Direito TributárioDe acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Mu...Questão 457941201972258Direito TributárioSobre a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verda...Questão 457941202011810Direito TributárioA Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É vedado aos...Questão 457941202021631Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresentou na “Seção I – Dos Princípios Gerais” alguns dispositivos que versam sobre a compet...