Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201650296Julgue o item subsequente. Incide ICMS sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive prod...1457941201650296Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualJulgue o item subsequente. Incide ICMS sobre operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417041Direito TributárioJulgue o item a seguir. Criada com o objetivo de impulsionar a exportação, a Lei Kandir blindou de ICMS a operação de produtos agropecuários in natura...Questão 457941200516796Direito TributárioJulgue o item a seguir.A proibição constitucional imposta à União de instituir tributos que não sejam uniformes em todo o território nacional, ou que ...Questão 457941200673796Direito TributárioJulgue o item que se segue.Uma norma não pode ser eficaz se ela não estiver mais vigente, como acontece na hipótese de aplicação, para efeito de lança...Questão 457941200751846Direito TributárioJulgue o item subsequente. São tributos de competência do município de Surubim: IPVA, COFINS, IRPF e IPTU.Questão 457941200915291Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. As hipóteses de imunidade tributária incluem que os entes da federação não podem instituir impostos sobre patrimôn...Questão 457941201090583Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto, de competência dos Estados ou do Distrito Federal, sobre a propriedade territorial rural, tem como fato gerador a pr...Questão 457941201158937Direito TributárioAcerca das características da dívida ativa, nos termos do Código Tributário Nacional, avalie as proposições: I.A dívida regularmente inscrita goza da ...Questão 457941201639795Direito TributárioJulgue o item que se segue.No sistema tributário brasileiro, os empréstimos compulsórios são considerados uma das categorias de tributos.Questão 457941201942145Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941202055108Direito TributárioConforme estabelecido pelo Código Tributário Municipal, os Autos e Termos de Fiscalização serão produzidos em três cópias separáveis, seja por meio de...