A Igreja Mundial do Imposto Sagrado, tendo em vist...

Q: A Igreja Mundial do Imposto Sagrado, tendo em vista a ampliação de suas atividades religiosas, começou a cobrar de seus fiéis o valor de R$ 100,00 por batismo realizado. Responsáveis pela entidade rel

A) nem o ISS, nem o IRPJ devem ser cobrados, tendo em vista que, tanto o serviço de batismo, como a renda respectivamente auferida, estão relacionados às finalidades essenciais da entidade religiosa. | B) o IRPJ não deve ser cobrado, pois a renda auferida com os batismos resta alcançada por imunidade tributária; porém, sobre o serviço de batismo deve ser cobrado o ISS, tendo em vista a ausência de dispositivo normativo em sentido contrário. | C) tanto o ISS como o IRPJ devem ser cobrados, pois não há dispositivo normativo que exima o templo de qualquer culto de quaisquer cobranças tributárias. | D) o ISS não deve ser cobrado, tendo em vista que o serviço de batismo é atividade relacionada às finalidades religiosas da entidade, porém, o IRPJ deve ser cobrado, pois a renda auferida com qualquer serviço prestado pelo templo é tributada. | E) o ISS e o IRPJ devem ser cobrados, em razão do princípio da igualdade, pois os templos de qualquer culto devem ser tratados tributariamente como qualquer pessoa jurídica que realize um serviço tributável e que aufira rendas.

A Igreja Mundial do Imposto Sagrado, tendo em vista a ampliação de ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de São Paulo - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Imunidade Tributária dos Templos Religiosos, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Impostos Municipais, Impostos Federais, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 FCC🎯 Prefeitura de São Paulo - SP📚 Direito Tributário

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Impostos Federais#Imunidades Tributárias Constitucionais

457941201650929

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imunidades Tributárias Constitucionais

A Igreja Mundial do Imposto Sagrado, tendo em vista a ampliação de suas atividades religiosas, começou a cobrar de seus fiéis o valor de R$ 100,00 por batismo realizado. Responsáveis pela entidade religiosa regularmente constituída formulam consulta ao órgão competente do município de sua localização, para saber se devem, ou não, recolher o ISS pelos serviços religiosos prestados. Formulam consulta, também, ao fisco federal, para saber se a renda auferida com os batismos deve ser declarada como tributada pelo Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Pessoa Jurídica - IRPJ da entidade religiosa.

Nesse caso,

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A Igreja Mundial do Imposto Sagrado, tendo em vista a ampliação de ...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 FCC🎯 Prefeitura de São Paulo - SP📚 Direito Tributário

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