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Leia o caso a seguir.G. C. e V. P., peritos devidamente nomeados em um determinado processo penal, foram procurados pelo...

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457941201651081
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia

Leia o caso a seguir.


G. C. e V. P., peritos devidamente nomeados em um determinado processo penal, foram procurados pelo Acusado, que lhes ofereceu mil reais em espécie para que fizessem afirmação falsa no Laudo Pericial, beneficiando-o. O Laudo Pericial foi assinado por G. C. e V. P. e entregue ao Juízo. O juiz, percebendo a traquinagem, intimou os peritos a respeito. Eles negaram o ato inquinado. A falsidade ficou comprovada durante o processo. Imediatamente, após trânsito em julgado, cópia dos autos foi remetida à Polícia Civil. Acompanhados por seus advogados, G. C. e V. P. confessaram ao Delegado de Polícia Civil a referida falsidade e o suborno recebido.


Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de

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