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De acordo com 0 conceito analítico de crime, è um dos elementos do fato típico:
O tipo penal de embriaguez em que o agente se embriaga com o propósito de adquirir condições psíquicas que favoreçam a prática criminosa é conhecida c...
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante ...
Sobre o homicídio, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:
Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei n° 8.137/1990, é correto afirmar:
Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:
Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato: