É disposição prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Os pais têm exclusividade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Os Estados deverão, paulatinamente, conceder às crianças nascidas fora do matrimônio a mesma proteção social conferida aos nascidos dentro dele.

Todo o homem tem direito à liberdade de reunião e de associação, independentemente do modo e dos fins a que deseja se associar.

Todo o homem tem direito à instrução, que será gratuita pelo menos até o grau técnico-profissional.

Todo o homem tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

É disposição prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos:

A) Os pais têm exclusividade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. | B) Os Estados deverão, paulatinamente, conceder às crianças nascidas fora do matrimônio a mesma proteção social conferida aos nascidos dentro dele. | C) Todo o homem tem direito à liberdade de reunião e de associação, independentemente do modo e dos fins a que deseja se associar. | D) Todo o homem tem direito à instrução, que será gratuita pelo menos até o grau técnico-profissional. | E) Todo o homem tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

É disposição prevista na Declaração Universal dos ...

Questão 457941200350551Direitos Humanos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-e...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200364795Direitos Humanos

O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Questão 457941200404741Direitos Humanos

Para efeitos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, assinale a alternativa correta.

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200995091Direitos Humanos

É correto afirmar, sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que:

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201250426Direitos Humanos

Com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Questão 457941201868911Direitos Humanos

A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei no 10.216/01, é correto afirmar que

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais

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