Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201651288João, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e conscie...1457941201651288Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaJoão, servidor público da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa, no exercício da função, de forma dolosa, livre e consciente, exigiu tributo que sabia indevido.De acordo com o Código Penal, João, em tese, praticou crime de Aconcussão, cuja pena é de reclusão de dois a dez anos e multa. Bpeculato, cuja pena é de reclusão de dois a dez anos e multa. Cexcesso de exação, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa. Demprego irregular de rendas públicas, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. Ecorrupção ativa, cuja pena é de detenção de três a oito anos e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411120Direito PenalJosé Augusto, funcionário público responsável pela guarda de livros oficiais de determinado cartório judicial, por um descuido seu, não percebeu quand...Questão 457941200430296Direito PenalCaio, advogado, filho de Heitor, que é chefe de repartição, solicitou ao funcionário público Kleber, que labora na repartição chefiada por Heitor, van...Questão 457941200532504Direito PenalJuliana, 29 anos, sorrateiramente subtraiu considerável quantia em dinheiro de seu pai, Afrânio, 62 anos, para adquirir um carro seminovo com o qual s...Questão 457941201114822Direito PenalArmando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter decretado a prisão de G...Questão 457941201359401Direito PenalCaio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado...Questão 457941201471495Direito PenalAna é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética. Como o trata...Questão 457941201819337Direito PenalHugo, estudante de enfermagem, com o conhecimento já adquirido no curso, presta, em determinada data, atendimento médico a um casal de moradores da co...Questão 457941201821710Direito PenalJoão, empresário, comentou com Matheus, amigo de longa data e comerciante, a violência crescente no Município Alfa. Nesse contexto, Matheus, agindo co...Questão 457941201920719Direito PenalJoão foi condenado, definitivamente, pela prática de um determinado crime patrimonial. No curso da execução da pena, o seu advogado requereu, ao juízo...Questão 457941202072185Direito PenalMário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria d...