Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201651324Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n....1457941201651324Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteEm caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigatoriamente comunicado(a)Aa Defensoria Pública.Bo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.Co Conselho de Adoção.Do Conselho Tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis por criança ou adolescente, descritas no Estatuto da Criança e Adolescente, exceto:Questão 457941200144270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:Questão 457941200324681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A proposta de inclusão de pessoas com deficiência na escola comum, prescrita na Constituição de 1988, começou a ser implantada a partir da década de 1...Questão 457941200781322Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e adolesce...Questão 457941200890538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...Questão 457941201331573Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As afirmativas a seguir referem-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise-as e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201491438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201499755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata das questões ligadas ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com b...Questão 457941201723704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as normas previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a...Questão 457941201761698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos efeitos jurídicos da adoção, é INCORRETO afirmar que