Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201652070O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que são aplicáveis a...1457941201652070Ano: 2025Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisO artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que são aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não faz parte dessas medidas.AEncaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.BInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.CEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico. DEncaminhamento a programa profissionalizante, para possibilitar obtenção de emprego.EObrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a função que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera de interesse público relevante e determina que não seja remunerada?Questão 457941200627755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que será iniciado o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar?Questão 457941200844697Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941201119935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipai...Questão 457941201347859Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do ...Questão 457941201408171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar po...Questão 457941201459483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância as decisões do Conselho Tutelar...Questão 457941201719607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a medida específica de proteção à criança e ao adolescente descrita no art. 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não cabe ao Conse...Questão 457941201831142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fund...Questão 457941201873742Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 13 da Lei n.º 8.069/1990, a qual órgão devem ser, obrigatoriamente, comunicados os casos de suspeita ou confirmação de castigo ...