De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Q: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

A) Confere ao detentor a exclusão do dever de assistência material por parte dos pais biológicos. | B) É destinada unicamente a regularizar a posse de fato nos procedimentos de tutela e adoção. | C) Pode ser deferida em favor de estrangeiros em procedimentos de adoção, desde que sejam observadas as normas do país de origem. | D) Permite, em situações específicas, que o detentor represente a criança ou adolescente na prática de atos determinados. | E) Impede, salvo decisão judicial em sentido contrário, o direito de visitas dos pais.

457941201652078

Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

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