Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201652123

A regra é que a iniciativa legislativa se inicie pelo Congresso, co...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Miracema - RJ📚 Direito Financeiro
#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Miracema - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA, Orçamento: Conceitos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201652123
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Miracema - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais
A regra é que a iniciativa legislativa se inicie pelo Congresso, contudo, quando se trata de orçamento público, a Constituição Federal concede essa iniciativa ao Poder Executivo, já que é este que conhece a realidade sobre a qual atua. São consideradas leis orçamentárias de iniciativa privada do Poder Executivo, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076442Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, são exig...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200260189Direito Financeiro

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um documento mensal disponibilizado pelo Tesouro Nacional, que permite o acompanhamento e a aná...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária
Questão 457941200995702Direito Financeiro

Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou ...

#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública
Questão 457941201441984Direito Financeiro

A Lei Complementar nº 178, de 13/01/2021, versa sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. ...

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária
Questão 457941201968053Direito Financeiro

Com fundamento na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A LRF define limites específico...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941202040518Direito Financeiro

Considerando as normas vigentes sobre direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e ...

#Despesa Pública#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAQuestões do Instituto Consulplan