O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema ...

A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) traz a definição que um município existente em um módulo assistencial que apresente a ca...

Em relação à história da saúde pública no Brasil, assinale a afirmativa CORRETA.a)O PSF foi lançado conjuntamente com o Programa de Agentes Comunitári...

Desde o final da década de 1980, vem ocorrendo um fenômeno crucial no SUS, o que se denominou ‘processo de municipalização do SUS’, quando se transfer...

No Brasil, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é organizado e estruturado nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, com...

A RDC nº 724/2022, publicada pela Anvisa, estabelece padrões microbiológicos para alimentos. Qual das afirmativas abaixo melhor descreve o propósito d...

Sobre as Leis Orgânicas da Saúde, analise as assertivas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 não fazem q...

A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999 definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo e...

Sobre o sistema de acompanhamento de conselhos de saúde (SIACS), analise os itens abaixo: I. Têm por objetivo agregar, em um só espaço, informações e ...

Rotineiramente pelo Sistema da Vigilância Epidemiológica devem ser preenchidas as fichas de casos de doenças e agravos ou evento de saúde pública, que...

De acordo com a Resolução Nº 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA Nº...