Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201652345Na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte i...1457941201652345Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNa execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:Aação governamental no sentido de proteger o consumidor pela presença do Estado no mercado de consumo.Bprevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.Cincentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.Dinstituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.Efomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290845Direito do ConsumidorAcerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se queQuestão 457941200454275Direito do ConsumidorEm relação ao direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto afirmar que:Questão 457941200476631Direito do ConsumidorSobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:Questão 457941200691746Direito do ConsumidorSobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201265678Direito do ConsumidorConsidere este trecho: Os cadastros dos consumidores não podem conter informações negativas referentes a período superior a---------------- . Caso o c...Questão 457941201394599Direito do ConsumidorPara a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, estabelece o Código de Defesa do Consumidor um rol de instrumentos com os quais poderá c...Questão 457941201403089Direito do ConsumidorConsiderando apenas a veiculação do anúncio com publicidade enganosa, feita em televisão, de remédio que promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem ...Questão 457941201415550Direito do ConsumidorQuanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201690462Direito do ConsumidorEm razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...Questão 457941201931511Direito do ConsumidorConsidere que a Empresa Laticínios, fabricante do iogurte Ameixa+, após colocar à venda no mercado de consumo duzentas unidades do referido produto, t...