No processo de implantação e consolidação do Sistema único de Saúde...

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas:

A Política Nacional de Promoção à Saúde, documento publicado pelo Ministério da Saúde em 2010, versa que a Promoção do Desenvolvimento Sustentável é u...

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que, dentre outras providências, regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ...

A Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS, documento publicado pelo Ministério da Saúde em 2010 estabelece ações que devem ser desenvolvidas pel...

No decreto que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento ...

De acordo com a Lei nº 12.871 de 2013, que institui o Programa Mais Médicos no Brasil, no Capítulo II, sobre a autorização para o funcionamento de cur...

Em relação ao uso de medicamentos para náuseas/vômitos associados a distúrbios metabólicos em Cuidados Paliativos é recomendado o uso de:

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa priva...

Aplicarão recursos financeiros mínimos, derivados da aplicação de percentuais calculados pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000, em ações e serviços...

A Portaria GM/MS nº 937, institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infanti...