Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministér...

Q: Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho análogas à escravidão. Nesse caso, qual deve ser a a

A) Apenas orientar os trabalhadores a buscar outro emprego, pois não há intervenção cabível. | B) Propor uma investigação para apurar as condições de trabalho relatadas e, se confirmadas, adotar as medidas judiciais cabíveis para proteger os trabalhadores. | C) Recomendar que os trabalhadores negociem diretamente com o empregador uma melhora nas condições. | D) Encaminhar o caso à Defensoria Pública, pois a questão não envolve direitos coletivos. | E) Negociar um acordo com o empregador para reduzir a carga horária dos trabalhadores.

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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido | Emprego Rural | Trabalho em Condições Especiais

Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazenda, a condições de trabalho análogas à escravidão. Nesse caso, qual deve ser a atuação do Ministério Público para assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores?

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