Carlos, um trabalhador rural, informou ao Ministério Público que ele e seus colegas estão sendo submetidos, em uma fazen...

Julgue o item que se segue. No contexto do Direito do Trabalho, especialmente no âmbito do serviço público, as funções regulatórias tornam-se ainda ma...

Julgue o item a seguir.A licença para tratamento de saúde é remunerada e não pode ser superior a um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Julgue o item a seguir.A Portaria SIT nº 609/2017, do Ministério do Trabalho, estabelece que copeiro tem direito a um intervalo de 15 minutos para des...

Julgue o item a seguir.Os auxiliares de serviços gerais têm direito à estabilidade no emprego por um período mínimo de um ano após a comunicação da ap...

Sobre as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__) Consiste...

Julgue o item a seguir. A realização de revistas pessoais por vigilantes pode ser considerada legal se fizer parte das normas internas da empresa e fo...

Julgue o item que se segue. Os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, quando aplicados ao serviço público, adquirem uma dimensão ainda mais so...

O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais.

A convenção coletiva e o acordo coletivo prevalecem sobre a lei quando versar sobre regime de sobreaviso, segundo a CLT.

Julgue o item que se segue. A multiplicidade de fontes do Direito do Trabalho, quando aplicadas ao contexto do serviço público, introduz uma camada ad...