Com base na Portaria n.º 344/98, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)No caso de importação parcelada, para cada parcela
da cota anual, será emitida uma Autorização de
Importação.
(__)A Autorização Especial é também obrigatória
somente para as atividades de cultivo e colheita de
plantas das quais possam ser extraídas substâncias
entorpecentes ou psicotrópicas.
(__)A Notificação de Receita deverá estar preenchida de
forma legível, sendo a quantidade em algarismos
arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura.
(__)É atribuição da Secretaria de Vigilância Sanitária do
Ministério da Saúde a padronização de bulas, rótulos e
embalagens dos medicamentos que contenham
substâncias constantes das listas deste Regulamento
Técnico e de suas atualizações.
Assinale a alternativa com a sequência correta: