Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201652742O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo prevê diversos benefícios possíveis ao servidor, de acord...1457941201652742Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 50/1991 | Legislação Municipal de São GonçaloO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo prevê diversos benefícios possíveis ao servidor, de acordo com do Plano de Seguridade Social do servidor. Trata-se de um benefício que será usufruído diretamente pelo servidor: AAuxílio-natalidade.BAuxílio-reclusão.CPensão vitalícia e temporária.DAuxílio-funeral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018876Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A gestão municipal envolve a emissão de atos administrativos para a organização e regulamentação das atividades locais, a celebração de contratos públ...Questão 457941200398300Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sílvio e Santos, dois servidores da Secretaria de Recursos Humanos de São Gonçalo, discutem sobre o Estatuto dos Servidores Municipais instituído pela...Questão 457941200405974Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além dos deveres comuns aos funcionários públicos municipais, previstos no respectivo Estatuto, constituem deveres especiais dos servidores do magisté...Questão 457941200623544Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas a seguir. I. Desenvolver ações públicas visando a promoção da saúde e prevenção de doenças dos usuários do RPPS e de seus depen...Questão 457941200839584Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O funcionário municipal que pratica atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da prefeitura municipal está violando o seguinte valo...Questão 457941200945404Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Portaria MTP nº 1.467/2022 define, em seu art. 2º, VII, que “Dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade mais ele...Questão 457941201522699Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de quantos anos de idade?Questão 457941201684115Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Joaquim, recentemente empossado em cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, buscou informar-se sobre seu estágio probatório e o...Questão 457941201691602Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as diretrizes expostas em plano diretor, o objetivo do planejamento e gestão democrática e participativa é:Questão 457941201873388Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o direito à aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos do município de Nova Iguaçu, para um servidor aprovado em concurso público...