Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201652770À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de ...1457941201652770Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalÀ luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non”Aa denominação prevista no texto constitucional vigente.Ba determinação do fato gerador da respectiva obrigação.Cas características formais de cada tributo fixadas em lei. Da destinação legal do produto da sua arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033171Direito TributárioAssinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A _____________, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei...Questão 457941200574299Direito TributárioExcluem o crédito tributário:Questão 457941200863166Direito TributárioQuanto à edição de medidas provisórias em matéria tributária, assinale a opção verdadeira.Questão 457941201046634Direito TributárioConforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município são:Questão 457941201446619Direito TributárioQuanto aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941201499307Direito TributárioNo que concerne à constituição do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201605909Direito TributárioConsidera-se contribuinte do ISSQNQuestão 457941201943006Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada,Questão 457941201964190Direito TributárioA técnica de incidência de alíquotas variadas, cujo aumento se dá na medida em que se majora a base de cálculo de impostos é expressamente prevista na...Questão 457941202020183Direito TributárioDentre as opções a seguir, assinale a que NÃO corresponde a uma causa de suspenção da exigibilidade do crédito tributário.