O agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso de um veículo de propriedade do Município XYZ. Necessitando ...

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP).

A Lei nº 13.869/19 busca reprimir condutas abusivas e ilegais por parte dos agentes públicos no exercício das suas funções. Suponha que Mauro, agente ...

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, pode ser processado pela prática do crime...

A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Cód...

O servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,...

Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no...

Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:

Segundo a Lei n° 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo: