Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe c...

Q: Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problema

A) Demandar avaliação técnica do imóvel, checando se há depreciação real, e atualizar o valor da base de cálculo se procedente. | B) Fixar o lançamento pelo preço mais alto de mercado, sem considerar qualquer justificativa. | C) Lançar o ITBI em valor simbólico, respeitando a declaração do contribuinte. | D) Excluir a incidência de ITBI, pois a depreciação inviabiliza o fato gerador.

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Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a solução que contempla a razoabilidade no processo.

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