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  4. Questão 457941201653201

De acordo com Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

📅 2020🏢 Instituto UniFil🎯 Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca Instituto UniFil no concurso para Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201653201
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. No entanto, a referida lei define que, nos casos expressos no Estatuto, pode ser aplicado excepcionalmente a pessoas entre
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