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Segundo a Lei Complementar nº 135/08, que dispõe sobre a avaliação,...

📅 2024🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Brusque - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Brusque

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Brusque - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Brusque.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201653209
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Brusque
Segundo a Lei Complementar nº 135/08, que dispõe sobre a avaliação, revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Brusque, entende-se por “desenvolvimento sustentável o crescimento local socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente viável, visando garantir a qualidade de vida e as necessidades da geração atual, sem comprometer a possibilidade da geração futura satisfazer a sua”.


São estratégias propostas no Plano Diretor para o desenvolvimento urbano sustentável de Brusque:


1. Uso e ocupação racional do solo.

2. Promoção da Habitação de Interesse Social.

3. Valorização do meio ambiente natural e cultural.

4. Democratização do acesso à terra, estimulando os mercados acessíveis às faixas de menor renda.

5. Estímulo à participação da iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização, com a utilização de instrumentos urbanísticos diversificados.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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