Se a dívida relativa ao título levado a registro estiver sujeita a ...

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, que trata dos serviços concernentes ao protesto de títulos, a apresentação de cheque para protesto;

Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O registrador não fará o registro de i...

Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. O interessado pode solicitar a qualquer...

Caso determinado credor apresente para protesto documento de dívida emitido no Brasil, em reais, com cláusula de correção monetária, o devedor somente...

No que tange à legalidade e aos efeitos da inscrição de atos no ofício do registro de pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A respeito da determinação de divisas de propriedades rurais, assinale a opção correta conforme a Lei de Registros Públicos.