Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201653270A regulamentação da Lei nº 8080/1990 foi determinada através do Decreto nº 7508/2011. Este documento estabelece que, par...1457941201653270Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011A regulamentação da Lei nº 8080/1990 foi determinada através do Decreto nº 7508/2011. Este documento estabelece que, para a instituição de uma Região de Saúde, ela deve conter, no mínimo, estas ações e serviços:Avigilância epidemiológica, vigilância sanitária e vigilância ambiental.Bpromoção, prevenção, tratamento e reabilitação.Catenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, e vigilância em saúde. Dtodos que estiverem disponíveis nos municípios mais desenvolvidos da Região.Eatenção primária, atenção especializada e atenção hospitalar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127335Direito SanitárioEm consonância com Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, à luz da Lei nº 9.782 de 1999, que o instituiu, é CORRETO afirmar que, no âmbito do Siste...Questão 457941200296194Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, previsto no Art. 49 da Lei nº 11.445/2007.Questão 457941200310315Direito SanitárioPara efeito do Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de ident...Questão 457941200525685Direito SanitárioConforme o RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, devem s...Questão 457941200750362Direito SanitárioQuanto à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde definida na Lei Complementar nº 141/2012 é correto afirmar que:Questão 457941201274692Direito SanitárioSegundo o Art. 19-J da Lei Federal 8.080/90, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher te...Questão 457941201579761Direito SanitárioDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades s...Questão 457941201837818Direito SanitárioAs alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:Questão 457941201988775Direito SanitárioEm relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201992297Direito SanitárioEm relação a alimentos vencidos, assinale a alternativa INCORRETA.