Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à li...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, analisar...

Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao bem-estar para c...

Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios. São exemplos desses, EXCETO:

A respeito dos direitos individuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo: I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...

O adolescente privado de liberdade em decorrência de medida de internação está sujeito a certas restrições, mas também tem determinados direitos decor...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgota...

No que diz respeito aos métodos de prevenção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade: