Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201653483A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e conta, em cada esfera ...1457941201653483Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde e conta, em cada esfera de governo, com a instância colegiada denominada:AAgência de Saúde Suplementar.BConselho de Saúde. COrganização Matricial de Assistência à Saúde. DContrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.EConselho Intermunicipal de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055996Direito SanitárioConforme a Portaria nº 2.436/2017, para as ações de Vigilância em Saúde, é fundamental a integração do trabalho entre Atenção Básica e Vigilância em S...Questão 457941200204706Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS nº 1999/2023, que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, analise as seguintes associações entre os fator...Questão 457941200728651Direito SanitárioConforme a Portaria nº 2.436/2017, são consideradas diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), EXCETO:Questão 457941201128471Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012, no verso em que trata do repasse e aplicação dos recursos mínimos, determina que os recursos da União serão repassados...Questão 457941201211425Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...Questão 457941201317421Direito SanitárioA participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças ao longo dos anos, que resultaram em um sistema de controle social cada ve...Questão 457941201379648Direito SanitárioA prática do controle social e a participação social são fundamentais para o desenvolvimento do SUS, em que os cidadãos têm a oportunidade de interfer...Questão 457941201468682Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, independentemente de outros requisitos que venham a ser determinados pela ANS, as operadoras privadas de assistênci...Questão 457941201787236Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre os indicadores em saúde.Questão 457941202073937Direito SanitárioQuanto à licença concedida a empresas e estabelecimentos para comércio, dispensação, representação, distribuição, importação ou exportação de drogas, ...