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A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infr...

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457941201653644
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional

I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;

II. praticando qualquer ato de ofício;

III. de forma intencional ou premeditada.

É correto o que se afirma em
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