Pratica o crime de violação de sigilo funcional o funcionário de tribunal que revela, ainda que para seu cônjuge, conteú...

À luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte.De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado in...

Acerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. Não se admite a sanção coletiva de todos os participantes de evento que caracterize falta g...

Julgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.Para que se configure o crime de lavag...

Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.

Julgue o item seguinte, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. O empréstimo...

A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade emp...

A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.Tito vilipend...