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Considera-se idoso, no Brasil, o indivíduo com
De acordo com o Estatuto do Idoso (2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
O Estatuto do Idoso assegura o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,
Marcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como ...
Nonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idoso...
Segundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...
Com a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.
A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Dis...