///
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.Um preso em regime semiaberto que trabalhe, durante o ...
O juiz deveria ter substituído a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas, de direitos e multa, e não por apenas uma, já que Carlos foi ...
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. A mãe que, apr...
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é ...
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...
No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou ...
Considere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi proce...