Nos termos da Constituição Federal, a administração pública direta ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que a regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita po...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “De acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ...

O artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988, determina que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condena...

De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:

Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:

Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...

Os moradores do loteamento de acesso controlado Beta Gama, resolveram criar a Associação dos Moradores para assuntos internos do loteamento. Para isto...

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal:

Analise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. ...