Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201654436Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º ), consideram-se locais prioritariamente sujeitos ...1457941201654436Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Zonas Especiais de Interesse Social - Lei Complementar n° 216/2014 | Legislação Municipal de CerquilhoPela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º ), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especiais de interesse social, entre outros:Aloteamentos irregulares e/ou clandestinos e áreas destinadas prioritariamente à promoção da habitação de interesse social.Báreas das quais será necessária remoção devido a situação de risco e as destinadas a programas populares de habitação de interesse social.Cconjuntos habitacionais de interesse social e áreas das quais será necessária remoção devido a situação de risco.Dprogramas populares de habitação de interesse social e áreas de especial interesse para a implantação de atividades produtivas geradoras de emprego. Econjuntos habitacionais de interesse social e áreas de especial interesse para a implantação de atividades produtivas geradoras de emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102572Legislação Municipal (São Paulo)O atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolviment...Questão 457941200475104Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários e disciplinados na Lei Municipal n° 1.527/94, é correto afirmar que é um deverQuestão 457941200597796Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público estável de Caieiras que tiver seu cargo extinto seráQuestão 457941200601766Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal de Campinas n° 16.595/2009 regulamenta o Serviço de Atendimento Telefônico 151 do PROCON Campinas, prevendo queQuestão 457941200625893Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar municipal n° 450/2005, a natureza jurídica do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, órgão gestor e ad...Questão 457941201259121Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano foi aprovado em concurso público no Município de Mogi das Cruzes e o provimento para o cargo público foi publicado no diário oficial. Sabendo ...Questão 457941201441253Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da licença dos Vereadores, segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de Suzano, é correto afirmar que o(a) Vereador(a) poderá licenci...Questão 457941201546984Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 89 do Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho, Lei Complementar nº 320/2016, as faltas ao serviço, até o máximo de 6 ...Questão 457941201558378Legislação Municipal (São Paulo)José Silva e Silva era segurado do IPREMM, faleceu deixando a esposa Maria, o filho Pedro de 18 anos, a filha Manuela de 20 anos, o pai Ângelo de 80 a...Questão 457941201702914Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos responsáveis tributários pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/20...