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As espécies tributárias representam categorias distintas de obrigações pecuniárias impostas aos cidadãos e empresas pelo...

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457941201654962
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

As espécies tributárias representam categorias distintas de obrigações pecuniárias impostas aos cidadãos e empresas pelo Estado, visando o financiamento das atividades governamentais e a provisão de serviços públicos. Entre as principais espécies de tributos, estão os impostos, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as taxas. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente a principal característica das taxas.

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