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Considerando a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ...
Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº. 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sa...
Assinale a alternativa correta que reproduz literalmente um fragmento do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era u...
Os Direitos Humanos são direitos essenciais para que o ser humano seja tratado com a dignidade que lhe é inerente e aos quais fazem jus todos os membr...
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria...
O Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. A res...
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde ...