Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201655261Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:1457941201655261Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoExamine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA: ASegundo o Código Penal, atua em erro de proibição o agente que, diante da aproximação de pessoa que acredita tratar-se de um ladrão, desfere-lhe golpes com pedaço de madeira. BO erro de proibição invencível por parte de um dos coautores do delito impede a aplicação de pena aos demais concorrentes. CNa omissão, o erro de mandamento se caracteriza quando o omitente se abstém da ação ordenada pelo direito, na justificável crença de inexistir o dever de agir. DNos termos da legislação penal brasileira, a aberratio ictus com resultado duplo conduz à aplicação da regra da continuidade delitiva EPara o finalismo, é erro de tipo o que incide sobre a consciência da ilicitude, que pode ser meramente potencial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074730Direito PenalExamine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:Questão 457941200152463Direito PenalAssinale a alternativa correta, entre as seguintes assertivas relacionadas à teoria do crime:Questão 457941200468701Direito PenalQuanto aos crimes contra a administração pública, assinale a opção CORRETA:Questão 457941200676655Direito PenalAprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:Questão 457941200718815Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201009329Direito PenalNo que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:Questão 457941201221397Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201607693Direito PenalIndique a alternativa CORRETA:Questão 457941201687657Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201960218Direito PenalIndique a alternativa CORRETA: