O Código de Ética Médica, em seu Art. XXII afirma:
“Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a
realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos
desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos
os cuidados paliativos apropriados.”
Um princípio dos Cuidados Paliativos é