Considere que em determinada situação o prazo decadencial
de seis meses para oferecimento de queixa-crime comece a
correr em 8/1/2021, uma sexta-feira. Considere também que,
em outra situação, o prazo da prescrição da pretensão
executória de determinado delito seja de três anos e comece
a correr em 19/7/2018 (quinta-feira), estando o condenado
foragido.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A Na primeira situação, a queixa-crime deverá ser oferecida até
o dia 12/7/2021 (segunda-feira), sob pena de decadência, e,
na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até
o dia 19/7/2021 (segunda-feira) para começar a cumprir a
pena.
B Na primeira situação, a queixa-crime deverá ser oferecida até
o dia 7/7/2021 (quarta-feira), sob pena de decadência, e, na
segunda situação, o condenado poderá ser capturado até o
dia 19/7/2021 (segunda-feira) para começar a cumprir a pena.
C Na primeira situação, a queixa-crime poderá ser oferecida até
o dia 7/7/2021 (quarta-feira), e, na segunda situação, o
condenado poderá ser capturado até o dia 18/7/2021
(domingo) para começar a cumprir a pena.
D Na primeira situação, a queixa-crime poderá ser oferecida até
o dia 8/7/2021 (quinta-feira), e, na segunda situação, o
condenado poderá ser capturado até o dia 19/7/2021
(segunda-feira) para começar a cumprir a pena.
E Na primeira situação, a queixa-crime deverá ser oferecida até
o dia 12/7/2021 (segunda-feira), sob pena de decadência, e,
na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até
o dia 20/7/2021 (terça-feira) para começar a cumprir a pena.