Quando o legislador atribui certa competência à Administração Pública, reservando uma margem de liberdade para que o age...

A respeito das espécies de agentes públicos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...

Qual atitude abaixo faz parte do Princípio Administrativo da Moralidade?

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, no que diz respeito ao poder de polícia, analisar os itens abaixo: I. O poder de polícia originário é aquele exercido pel...

De acordo com DI PIETRO, sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I. Embora o poder estatal seja uno, indivisível e indelegável, ele d...

No caso de ato de improbidade administrativa de menor ofensa aos bens jurídicos tutelados pela Lei nº 8.429/1992, de acordo com a referida lei:

A respeito das formas de organização administrativa, analisar a sentença. A concentração é atribuída às atribuições que são repartidas entre órgãos pú...

Sobre os bens públicos, em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, trata-se de bens de uso comum do povo:

Tem como definição obter o contrato mais vantajoso para a Administração Pública e a mesma oportunidade para os possíveis fornecedores. O trecho faz re...

O vínculo do servidor público com a Administração Pública será sempre:

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, sobre a prescrição, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...