Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201656059Maria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi r...1457941201656059Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos e Atributos | Impostos Federais | Poder TributárioMaria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi retido na fonte, e foi descontado a maior. A ação deve ser propostaAem face do Estado Ômega, se provado que o imposto ficou retido por este.Bem face da União e do Estado Ômega, em função da competência arrecadatória.Cem face do Estado Ômega unicamente, por ser o destinatário do Imposto de Renda da servidora.Dem face da União ou do Estado Ômega, havendo solidariedade pelo que foi pago a maior.Eem face da União somente, eis que o imposto de renda é tributo federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207911Direito TributárioOs benefícios fiscais no Amazonas somente são concedidos aos produtos resultantes de atividades consideradas de fundamental interesse para o desenvolv...Questão 457941200439896Direito TributárioA pessoa jurídica X, situada no Município A, é prestadora do serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura ...Questão 457941200863315Direito TributárioLei federal instituidora do Conselho Federal de certa profissão regulamentada estatuiu que a Diretoria da entidade poderia fixar o valor a ser cobrado...Questão 457941201051177Direito TributárioDada a grande relevância do novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para a arrecadação do novo imposto, vital para a sustentabilidad...Questão 457941201080189Direito TributárioJoão estava procurando uma casa para comprar no Município Beta. Depois de alguns meses, identificou um imóvel no valor de 300 mil reais que se enquadr...Questão 457941201391670Direito TributárioPor definição, o fato gerador do Imposto de Importação é a entrada do produto importado no território aduaneiro. Para fins de cálculo do imposto, poré...Questão 457941201559128Direito TributárioPara que um Município possa ser beneficiado com transferências voluntárias de outros entes federados, deve, nos termos da Lei de Responsabilidade Fisc...Questão 457941201561083Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa ver...Questão 457941201840407Direito TributárioLei de determinado Estado da Federação cria taxa de expediente no valor de R$ 10,00 por veículo, cobrando este valor das empresas seguradoras pelo for...Questão 457941202071252Direito TributárioNo tocante à competência tributária, analise as afirmativas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s). ( ) A Constit...