Suponha que determinado agente público preenche os...

Q: Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com base nessas informações, é correto afirmar que

A) a informação é incorreta e a concessão do benefício não pode ocorrer com integralidade e paridade, pois os benefícios não se encontram previstos no sistema constitucional. | B) caso o agente público passe para a inatividade, terá o direito à gratificação concedida aos servidores da ativa que possua a natureza de pro labore faciendo. | C) os adicionais de insalubridade recebido pelo servidor em atividade se incorporarão ao seu benefício previdenciário. | D) a aposentadoria com proventos integrais corresponde, necessariamente, ao valor da última remuneração percebida pelo servidor em atividade. | E) o servidor aposentado na última classe de determinada carreira não terá o direito de perceber proventos correspondentes aos da última classe da nova carreira, reestruturada por lei superveniente.

457941201656075

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social

Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com base nessas informações, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos pre...

Questões relacionadas para praticar

Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos pre...

Questões relacionadas para praticar