No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. O crime de fraude processual, que...

Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.

Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prát...

Com relação ao crime de moeda falsa, assinale a opção correta.

A respeito da lei penal no tempo e no espaço, julgue os seguintes itens, tendo como referência o Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superio...

Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado alguns dias para ir até a delegacia ...

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destin...

O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era guiado por seu tutor, Ronaldo. O cã...

Assinale a opção correta com relação aos crimes contra a fé pública.

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal...