Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201656503Segundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompa...1457941201656503Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoSegundo o descrito no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, desde que seja feita a comprovação da incompatibilidade, às pessoas portadoras de deficiência é facultado o(a): AAumento salarial individualizado. BAumento das horas extras mensais.CRedução da carga horária de trabalho semanal. DRedução da jornada externa de trabalho. ENão cumprimento das atribuições do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município de Dona Francisca, conforme a Lei Orgânica Municipal, no exercício de sua autonomia:Questão 457941200081673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remuneraçã...Questão 457941200372608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, além do vencimento, as serventes e merendeiras que atuam em Escolas do Interior farão jus...Questão 457941200565703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela:Questão 457941200613312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída ...Questão 457941200794117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser convertida em pecúnia, o pagament...Questão 457941200802432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é co...Questão 457941200836545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:Questão 457941201567654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O ser...Questão 457941201817337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesou...