Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201656607A receita tributária derivada instituída pelas entidades de direito público e que tem como fato gerador o exercício do p...1457941201656607Ano: 2010Banca: FDCOrganização: FUNASADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasA receita tributária derivada instituída pelas entidades de direito público e que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviços públicos postos à disposição do contribuinte, denomina-se: Aimposto Bcontribuição Cserviço Dcontribuição de melhoria Etaxa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200533665Direito TributárioO pagamento integral do tributo devido, antes de ocorrer o oferecimento da denúncia acarretará o seguinte efeito:Questão 457941200693361Direito TributárioNa hipótese de produtos importados do exterior, para fins de lançamento tributário, o comentário correto acerca do preço pago é o que se faz na seguin...Questão 457941200752535Direito TributárioEm 2000, Caio celebra com Tício um contrato de doação, por meio do qual se comprometeu a entregar a Tício um apartamento, desde que este contraísse ma...Questão 457941201030626Direito TributárioA localização de um imóvel em área urbana definirá se este será tributado pelo IPTU. Determinada localidade, para ser considerada área urbana, deve se...Questão 457941201403411Direito TributárioAnalise as assertivas a seguir: I – As taxas, contribuições de melhoria, contribuições previdenciárias do servidor público e o FGTS são espécies tribu...Questão 457941201441010Direito TributárioO Estado de Minas Gerais institui programa por meio do qual pretende estimular os municípios mineiros a proceder à correta disposição dos resíduos sól...Questão 457941201449796Direito TributárioA característica do sistema tributário que faz com que ele não provoque uma distorção na alocação de recursos, prejudicando a eficiência do sistema ec...Questão 457941201547708Direito TributárioA Constituição da República não permite à União cobrar contribuição relativa a:Questão 457941201667916Direito TributárioPertence aos Municípios o seguinte percentual:Questão 457941202031424Direito TributárioConstitui fato gerador do ITBI no Município de Belo Horizonte: